O Senado aprovou o PL 5160/2023, que propõe a inclusão da Cultura Oceânica nos currículos do ensino fundamental e médio do país. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reconhecendo a importância dos oceanos para clima, biodiversidade e economia.
Segundo a relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a ideia é que os estudantes entendam desde cedo o papel dos mares e aprendam a preservá-los de forma consciente. A emenda aprovada incluiu o estudo da Amazônia Azul — área marítima estratégica do Brasil — como conteúdo obrigatório no currículo.
A justificativa do projeto destaca que a inclusão será feita de forma transversal, ou seja, os temas relacionados ao oceano podem aparecer em disciplinas como ciências, geografia, história, língua portuguesa e artes. Com isso, estudantes de várias idades terão contato com a relevância dos ecossistemas marinhos, a poluição dos oceanos, pesca sustentável e a relação socioambiental com o litoral — especialmente em regiões costeiras, como o município de Cabo Frio.
Caso o PL seja aprovado na Câmara, o Brasil se tornará o primeiro país do mundo a incluir oficialmente a cultura oceânica como parte da educação formal nacional.
A proposta representa um passo concreto rumo à formação de uma geração mais consciente sobre a importância dos oceanos — e comprometida com a preservação ambiental.
