O Procon de Rio das Ostras ampliou sua atuação fiscalizadora em relação à concessionária ENEL após múltiplas denúncias sobre a prestação do serviço de energia elétrica. Entre as reclamações estão quedas frequentes de energia, interrupções prolongadas e falhas que prejudicam a rotina da população.
Segundo o órgão, o fornecimento de energia é um serviço essencial e não pode ser tratado de forma negligente pela empresa responsável. Por isso, o Procon notificou formalmente a ENEL para que apresente plano de ação completo com manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica no município.
Durante as fiscalizações, foi constatada a falta de energia que atingiu unidades escolares do Âncora e do Village, obrigando direção e famílias a suspender aulas ou adaptar atividades.
Pais relataram que crianças foram dispensadas e que isso gerou transtornos à comunidade escolar.
Em outro caso específico, o Procon esteve no Colégio Estadual Jacintho Xavier Martins e lavrou auto de infração com aplicação de multa máxima por descumprimento de dever de reparo, após diversas solicitações sem retorno da concessionária. A situação gerou risco de curto-circuito e princípio de incêndio.
Além disso, o órgão intensificou vistorias em diferentes bairros após fortes chuvas terem agravado as falhas no serviço.
Ao todo, os autos de infração aplicados já superam meio milhão de reais em multas impostas à ENEL pelos problemas registrados.
O Procon ressalta que continuará acompanhando o caso e que pode aumentar penalidades caso a concessionária não apresente soluções eficazes. Consumidores prejudicados são orientados a registrar formalmente reclamações para fortalecer a fiscalização.
